Multa para quem estiver sem máscara na rua deve começar a valer nos próximos dias em Varginha

Máscara de Proteção
Imagem de Juraj Varga por Pixabay

O projeto de lei da Prefeitura de Varginha que multa quem estiver sem máscara está em fase de aprovação e deve começar a valer nos próximos dias caso seja aprovada.

A Câmara de Vereadores de Varginha deve aprovar nos próximos dias o projeto de lei do Executivo municipal que determina uma multa de R$ 100,00 para quem não estiver com máscara nas ruas e em estabelecimentos.

O projeto de lei foi encaminhado para a Comissão de Justiça. Será votado nas próximas reuniões. A medida passa a valer a partir de sua publicação que deve acontecer nos próximos dias caso seja aprovada.

A medida foi tomada devido ao descumprimento do uso de obrigatório de máscara conforme já havia sido estipulado pelas autoridades competentes para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). O uso de máscaras para circulação na cidade passou a ser obrigatório mediante Decreto Municipal, há quase três meses.

Em caso de reincidência no descumprimento, a multa será duplicada. A pessoa autuada deverá, no prazo de 30 dias, retirar junto ao Setor de Arrecadação da Secretaria Municipal da Fazenda, a guia para pagamento na rede bancária, sob pena de inscrição em dívida ativa, protesto extrajudicial e execução fiscal.

Os valores das multas arrecadados serão utilizados, exclusivamente, para ações de prevenção e combate à COVID-19.

De acordo com o projeto de lei “a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção das vias aéreas no interior de quaisquer estabelecimentos deve ser exigida por seus responsáveis, sob pena de suspensão ou cassação do alvará de funcionamento, conforme as normativas municipais”.

Errata: O Varginha Digital informou que o projeto já havia sido aprovado, mas o projeto ainda irá passar pela Comissão de Justiça para aprovação final. Fique de olho nas atualizações aqui no Varginha Digital.


Veja também

whatsapp varginha digital noticias
logo varginha digital

Varginha Digital
Notícias de Varginha e região direto no seu celular.
Informação com credibilidade, Varginha em um clique!

Siga-nos nas Redes Sociais

DEIXE UM COMENTÁRIO

Insira seu comentário
Por favor digite seu nome