Prefeitura de Varginha firma convênio com rede particular para zerar lista de espera para creches

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O convênio será entre a Prefeitura de Varginha e a Rede Cenecista Catanduvas, a parceria pretende zerar lista de espera para creches na cidade.

A Prefeitura Municipal firmou convênio com a Rede Cenecista Catanduvas, no dia 24 de maio, em uma reunião no Theatro Capitólio, com o objetivo de reduzir a lista de espera para creches em Varginha, foram convocados os responsáveis das crianças cadastradas em 2022 e que ainda não haviam sido atendidas no ano letivo de 2023.

A reunião teve como objetivo ofertar vagas na rede privada de ensino, visto que os CEMEIs da rede municipal estão atendendo a demanda do município em sua capacidade máxima, totalizando aproximadamente, 5.000 alunos matriculados na Educação Infantil.

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O convênio com a Rede Cenecista Catanduvas foi celebrado através de chamamento público. Este chamamento foi destinado às instituições de ensino privadas e/ou comunitárias, interessadas em se habilitar para a prestação de serviços educacionais, que estivessem regularmente constituídas e especializadas na área de ensino para a prestação de serviços, visando ao atendimento temporário da demanda existente na Educação Infantil – Etapa Creche, no âmbito do Município de Varginha e que atendessem às condições do edital e do Decreto Municipal n°. 11.274, de 10 de novembro de 2022.

As crianças matriculadas na Rede Cenecista Catanduvas serão subsidiadas pela Prefeitura Municipal de Varginha, e também receberão uniforme, material escolar e alimentação balanceada.

Considerando que a Constituição Federal de 1988 e a Lei Federal n.º 9.394/96 (LDBEN) estabelecem como dever do Município assegurar o atendimento à Educação Infantil e salientando que a primeira meta do Plano Nacional de Educação (PNE) tem como foco que, pelo menos, 50% das crianças até 3 anos estejam matriculadas em creches até 2024, final da vigência do PNE, a Secretária Municipal de Educação, Juliana de Paula Mendonça, celebra a oferta de vagas para 100% da demanda cadastrada em 2022, zerando assim, a lista de espera para o ano letivo de 2023.”

O Prefeito Vérdi Melo, anuncia a construção de mais três CEMEIs para atender a necessidade da população, zelando pelo atendimento da primeira infância do município e enquanto as obras não ficam prontas, o convênio com a rede privada vem auxiliar o setor público diante de uma demanda cada vez mais crescente de vagas, com a possibilidade de uma resposta rápida e com otimização dos recursos públicos, garantindo assim, o cumprimento da meta do plano municipal de governo, de zerar a fila de espera para as creches.

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