Publicidade
A expectativa é que o processo de licitação do transporte coletivo seja concluído em até 120 dias.
A Prefeitura de Varginha iniciou o processo de licitação para selecionar a nova empresa que vai operar o transporte coletivo na cidade. Na última sexta-feira, 6, uma audiência pública foi realizada para discutir o assunto.
Durante a audiência, foram apresentados os estudos técnicos e econômicos de um projeto básico para o serviço de transporte de passageiros em Varginha. Uma empresa contratada fez os estudos de demanda da cidade e também apresentou informações de uma pesquisa de movimentação de passageiros.
Publicidade
Os detalhes do contrato e de como irá funcionar a concessão do transporte público para os próximos anos em Varginha ainda estão sendo discutidos. A expectativa é que o processo licitatório possa ser concluído em até 120 dias.
“Nós decidimos por um novo processo licitatório, uma vez que o que estava, o Tribunal de Contas suspendeu. A administração então resolveu finalizar aquele e criar um novo processo licitatório e todos os processos licitatórios tem os seus ritos que devem ser cumpridos, como os prazos que têm que ser feitos e a audiência pública é o primeiro deles”, disse o prefeito em exercício de Varginha, Leonardo Ciacci, em entrevista a EPTV.
A atual concessionária, a Autotrans, continuará prestando o serviço até que a nova empresa seja escolhida.
Entenda o que aconteceu
Em janeiro de 2021 o prefeito Vérdi Melo decidiu, após Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município – PGM, revogar a licitação do sistema do transporte coletivo com fundamento no artigo 49 caput da Lei nº 8.666/93; Súmula nº 473 do STF, bem como no item 19.14 do Edital de Licitação (abaixo), em razão de fato superveniente – pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19).
Publicidade
Desde então a prefeitura passou a renovar a cada seis meses o contrato com a Autotrans feito em caráter emergencial.
Antes da pandemia da Covid-19, em janeiro de 2019, o Tribunal de Contas de Minas Gerais suspendeu a concorrência pública da Prefeitura de Varginha para contratação do transporte coletivo.
O anúncio da concorrência que definiu a Via Sul de Sabará como responsável pelo serviço aconteceu em dezembro de 2018. O valor estimado do contrato com a empresa, que pertence ao grupo Autotrans, era de R$ 224 milhões.
Apesar da suspensão da concorrência, o contrato com a Autotrans continuou vigente.
Publicidade
Veja mais notícias no Varginha Digital
Publicidade