Câmara de Varginha: confira os projetos, requerimentos e propostas apresentadas pelos vereadores

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Vereadores protocolaram projetos de lei, requerimentos, indicações e propostas de homenagens durante a sessão da Câmara Municipal de Varginha.

A Câmara Municipal de Varginha recebeu novos projetos de lei, projetos de decreto legislativo, requerimentos e indicações apresentados pelos vereadores. As propostas abrangem áreas como infraestrutura, trânsito, saúde, segurança pública, assistência social, esporte, mobilidade urbana e denominação de vias públicas.

AFONSO MONTICELI

• Projeto de Decreto Legislativo que concede Comenda do Mérito Profissional da Segurança Pública ao Senhor Evaldo Mendes.
• Solicita a realização de serviços de recuperação da pavimentação em paralelepípedo e melhorias na escadaria da Rua Júlio Carneiro, no bairro Vila Moraes.
• Solicita a realização de estudos técnicos visando à implantação de radares eletrônicos, lombadas eletrônicas ou outros dispositivos de fiscalização e redução de velocidade na Avenida Presidente Castelo Branco, em toda a sua extensão, com especial atenção ao trecho situado nas proximidades do Via Café Shopping Center, bem como à implantação de uma faixa de travessia de pedestres nas proximidades do número 600 da referida avenida.

ALEXANDRE PRADO

• Projeto de Decreto Legislativo que concede Comenda do Mérito Eclesiástico ao Cônego Bruno César Dias Graciano.
• Solicita a realização de estudo técnico para implantação de fluxo municipal integrado de atendimento às pessoas com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS.
• Solicita a realização de estudo técnico para implantação de Centros de Inclusão Digital e Atendimento ao Cidadão em imóveis públicos municipais, preferencialmente em Conselhos Comunitários ou outros equipamentos públicos, destinados à promoção da inclusão digital e ao apoio da população no acesso aos serviços públicos disponibilizados em meio eletrônico.

ANA RIOS FONTOURA

• Solicita a realização de reforma e revitalização das praças localizadas em frente à Igreja do Mártir São Sebastião, na Rua Presidente Maximiano Batista, contemplando a substituição e manutenção dos bancos danificados, recuperação do piso de concreto quebrado e desnivelado, serviços de pintura, jardinagem, revitalização dos canteiros e reforço da iluminação pública.
• Solicita a implantação de plantão com atendimento telefônico 24 (vinte e quatro) horas no Centro POP, destinado ao recebimento de solicitações da população referentes ao atendimento de pessoas em situação de rua.

BRUNO LEANDRO

• Projeto de Lei que denomina a atual Rua 12, no bairro Residencial Penedo, em Rua Joel de Farias Reis.
• Solicita a realização de aditivo contratual para contemplar a construção de banheiros, vestiários e a instalação de bebedouro no Complexo Esportivo e de Lazer (Melãozinho).

CÁSSIO CHIODI

• Projeto de Lei que dispõe sobre a transparência e a destinação do couvert artístico no Município.
• Solicita estudos de viabilidade para a transferência da casa que hoje é disponibilizada à Limpeza Urbana para o imóvel onde atualmente funciona a SEMEL, antigo VTC.

DANDAN

• Requer informações sobre a disponibilidade do medicamento Abemaciclib, utilizado no tratamento de câncer.
• Requer informações sobre a erosão localizada junto ao passeio público na Avenida dos Tachos, em frente à Praça Vereador Carlos Costa, no lado oposto da via.

DAVI MARTINS

• Projeto de Decreto Legislativo que concede Comenda do Mérito Profissional da Segurança Pública ao Sr. Helder Vitor da Silva.
• Solicita que seja estudada a viabilidade de instituir, no âmbito do Município de Varginha, o programa “Bolsa Atirador”, destinado à concessão de auxílio financeiro aos jovens matriculados e em atividade regular no Tiro de Guerra 04-034 durante o período de prestação do Serviço Militar Inicial.
• Solicita a realização de estudos técnicos e jurídicos visando à criação ou ampliação de benefício fiscal no IPTU destinado a idosos de baixa renda proprietários de único imóvel residencial utilizado para sua moradia.

DUDU OTTONI

• Projeto de Lei que denomina a atual Avenida 2, no bairro Grão Paiva, de Avenida Dr. Joaquim Pereira de Morais.
• Solicita instalação de lâmpadas do tipo LED nos postes localizados no prolongamento da Rua São Lucas, no bairro Parque Urupês.

JOÃOZINHO ENFERMEIRO

• Requer informações acerca da paralisação da implantação de câmeras de segurança no Município de Varginha.
• Solicita implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Mário Sappi, na altura do nº 55, no bairro da Vargem.

MIGUEL DA SAÚDE

• Projeto de Lei que denomina a atual Rua A, no bairro Jardim Vitória, em Rua Sérgio Hitoshi Yano.
• Solicita instalação de câmeras de videomonitoramento no cruzamento localizado em frente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL).
• Solicita a ampliação da estrutura física da Policlínica Central de Varginha, visando aumentar sua capacidade de atendimento e proporcionar melhores condições aos usuários e profissionais de saúde.

PASTOR FAUSTINHO

• Solicita recuperação da pavimentação asfáltica nos trechos onde existe afundamento nas ruas Delfraro Anselmo e Professor Fernando Máximo, no bairro Campos Elíseos.
• Solicita estudo de viabilidade para a instalação da sede do Grupo Escoteiro 47 Raios do Sol nas dependências da Escola Rural Santa Terezinha, atualmente desativada, ou, na impossibilidade, em outro espaço público adequado, conforme disponibilidade e critérios da Administração Municipal.

ROGÉRIO BUENO

• Projeto de Lei que denomina a atual Rua E, no Jardim Vitória, em Rua Professor Maçaneiro.
• Requer informações relativas às providências adotadas para solucionar os problemas de drenagem pluvial na Avenida dos Tachos, no bairro Sagrado Coração.
• Solicita a instalação de uma câmera de segurança e a reforma dos brinquedos na praça localizada na Avenida dos Tachos, nas proximidades do nº 920, entre as ruas Evânio Labre, Rodrigo Augusto Domingueti e Geraldo Zanatelli, no bairro Sagrado Coração.

THULYO PAIVA

• Projeto de Decreto Legislativo que concede Comenda do Mérito da Agricultura Antônio Ernesto à Cooperativa dos Produtores de Café Especial dos Martins – Coopercafem.
• Requer informações quanto à realização de obra para contenção de desbarrancamento na Rua Zeca Ponciano, no bairro Rezende.
• Solicita a realização de estudo de viabilidade para a implantação de um parquinho infantil e uma academia de rua na Praça Santa Cruz, localizada no bairro Bom Pastor.

ZÉ MORAIS

• Solicita asfaltamento do trecho que inicia na Avenida dos Imigrantes, passando pelo Campo do Moacir e seguindo pela Estrada Rural 135, se estendendo até o acesso ao Chacreamento Vale do Sol.
• Solicita recapeamento da Rua Ludgero Pereira, localizada no bairro Vila Nogueira.

ZILDA SILVA

• Projeto de Lei que denomina a atual Rua R, no Jardim Vitória, de Rua Maria Denise Ciacci.
• Requer informações junto à Agência da Previdência Social (INSS) acerca do agendamento de perícias médicas em municípios diversos de Varginha para segurados residentes no Município.

Fonte: Câmara de Varginha