Quem não usar a máscara de proteção pode ser penalizado.
Um novo Decreto Municipal, publicado pela Prefeitura de Varginha nesta sexta-feira, 8, torna obrigatório o uso de máscara de proteção dentro dos carros e nas ruas.
A determinação passa a valer já neste sábado, dia 9 de maio, véspera do Dia das Mães, quando o comércio foi autorizado a funcionar em horário estendido.
Quem desobedecer a determinação responderá por “Crimes Contra a Saúde Pública”, podendo inclusive ser preso, além de pagar multa.
O decreto completo pode ser acessado neste link.