Varginha confirma o interesse em participar do consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19

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A formação do consórcio para compra de vacinas contra a Covid ocorre em meio ao aumento dos casos de Covid-19 no Brasil.

A Prefeitura de Varginha anunciou que assinou nesta sexta-feira, 5, o Protocolo de Intenções da Frente Nacional de Prefeitos, formalizando o interesse da cidade na adesão ao consórcio público que será constituído para a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, além de aquisição de medicamentos, equipamentos e outros insumos de interesse dos municípios.

“A retomada do desenvolvimento no país está diretamente relacionada a imunização da população. Diante disso, é fundamental enfrentar essa situação. Vivemos um dos momentos mais críticos da Pandemia. Já tomamos diversas medidas que se fizeram necessárias para o enfrentamento do Coronavírus, algumas até mesmo impopulares, porém necessárias. Agora, vimos a possibilidade de adquirir vacinas através de um consórcio criado pela Frente Nacional de Prefeitos e nos propusemos a caminhar juntos e se tudo der certo, poderemos adquirir vacinas para imunizar nossa população com maior agilidade”, explicou o prefeito Vérdi Melo.

O consórcio público será regulamentado pela Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007.

Com a assinatura, a Prefeitura de Varginha se compromete a submeter o protocolo de intenções a referendo da Câmara de Vereadores, nos termos do artigo 5º, caput, a Lei Federal nº 11.107/2005, estando ciente que após a ratificação pelo Legislativo Municipal, o protocolo de intenções será convertido em contrato de consórcio público.

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Entenda como funcionará o Consórcio

O movimento liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que criou o consórcio para compra de vacinas em meio ao aumento dos casos de Covid-19 no Brasil

A previsão é que a associação seja constituída, legalmente, até 22 de março para, depois disso, possa atuar na aquisição de imunizantes. Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas.

De acordo com o presidente da FNP, Jonas Donizette, a primeira opção do consórcio é a utilização de recursos do governo federal para compra de vacinas, mas transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.


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