Os recursos vêm da arrecadação com os leilões dos volumes excedentes de petróleo do pré-sal.
Varginha receberá R$ 2,759 milhões do Pré-Sal. O valor deve ser pago nesta segunda-feira, 30.
Os recursos são da Cessão Onerosa e são referentes à distribuição de 15% da arrecadação com os leilões dos volumes excedentes de petróleo do pré-sal, a cessão onerosa. Os valores são divididos entre estados e municípios.
Os valores da Cessão Onerosa devem ser usados para o pagamento de despesas com os fundos previdenciários de servidores públicos ou para investimentos, de acordo com a Lei nº 13.885/2019.
Com informações do G1 Sul de Minas.
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