Vereador fiscaliza a manutenção dos patrimônios públicos municipais

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Entre os patrimônios públicos municipais estão quadras poliesportivas, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Programa Saúde da Família (PSF), praças públicas, campos de futebol e parques.

A a Lei Complementar 101/2000, em seu artigo 45 determina que novos projetos apenas serão iniciados se os que se encontram em andamento estejam sendo adequadamente atendidos e contemplados com as despesas e conservação do local.

Por isso o vereador Apoliano do Projeto Dom solicitou à Prefeitura de Varginha a listagem dos patrimônios públicos municipais – a quantidade de quadras poliesportivas, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Programa Saúde da Família (PSF), praças públicas, campos de futebol e parques, bem como seus respectivos endereços.

“Todos os itens da referida lista são essenciais para a manutenção da saúde e vida coletiva. As quadras e praças proporcionam o convívio em comunidade e estimulam a interação grupal, além de contribuir para o bem-estar e saúde de todos os que não possuem condições salariais de frequentar um espaço privado para lazer e pratica de atividades físicas”, destaca Apoliano.

O objetivo de garantir a realização de novos projetos, em prol da população varginhense, e com o intuito de acompanhar o crescimento da cidade e oferecer os mesmos direitos e oportunidades a todos os cidadãos. “Desse modo, com todo o monitoramento necessário, nenhum espaço será inutilizado, cumprindo com seus propósitos de atender, plenamente, a todos os usuários de maneira eficiente e efetiva”, finaliza o vereador. 

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