Aposentada será indenizada por cobrança indevida de empréstimo

A cobrança indevida de empréstimo aconteceu em um banco de Passos.

Uma aposentada de Passos irá receber uma indenização de R$ 10 mil por cobrança indevida de empréstimo. A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e confirma a sentença da Comarca de Passos.

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A mulher foi surpreendida com um depósito errado em sua conta, no valor de R$ 2 mil. Mesmo sem gastar o valor depositado indevidamente, o banco fez descontos em sua aposentadoria. 

De acordo com a aposentada, o empréstimo e o seguro cobrados não foram contratados por ela. Exatamente por isso, não usou a quantia creditada e foi atrás de retornar o valor ao banco. A aposentada ainda informou que a atitude causou vergonha, mal-estar e constrangimento, acrescentando que tentou solucionar o problema, mas não obteve êxito. 

O banco alegou que a cliente teria feito a contratação do empréstimo por caixa eletrônico, usando o cartão e senha pessoal. A instituição defendeu não haver irregularidades no pedido de empréstimo ou do seguro. Mas, não foi apresentado nenhum arquivo que provasse a solicitação da cliente, uma vez que o documento não possui a assinatura da aposentada ou outro indício de uso de senha. 

Sem provas, a desembargadora Evangelina Castilho Duarte condenou a instituição a pagar a indenização, compensando o valor que foi disponibilizado por erro com correção monetária pelos índices da tabela da Corregedoria-Geral de Justiça. 

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