A ferrovia Lavras-Varginha deve se tornar a primeira shortline autorizada em Minas Gerais.
Estado fará um chamamento público de interessados retomar a operação da ferrovia localizada no trecho Lavras-Varginha. Esta deve se tornar a primeira shortline autorizada em Minas Gerais.
As chamadas shortlines ferroviárias são linhas menores que se conectam com ferrovias troncais e servem como complemento da malha ferroviária estruturante do estado.
Essa exploração pode ocorrer pelo prazo mínimo de 25 anos e máximo de 99 anos, com a possibilidade de prorrogação por iguais e sucessivos períodos. Além da via férrea, o autorizatário poderá explorar as faixas de domínio, de forma independente, sem compartilhamento de recursos com o Estado.
Para isso nesta quinta-feira, 27, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), assinou o protocolo de intenções com o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Infraestrutura.
Desativado há mais de uma década, o trecho Lavras-Varginha foi analisado no contexto do Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF Minas). Ainda durante os estudos, ganhou destaque devido à importância logística para a região.
Outro ponto positivo foi a pré-viabilidade econômico-financeira da ferrovia, que despertou o interesse de empresários da região que já cogitam assumir o trecho e retomar a operação ferroviária.
A estimativa é que os investimentos privados possam chegar a R$ 500 milhões para viabilizar a operação ferroviária de todo o trecho.
O trecho de 130 quilômetros de extensão se encontra sob a concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), que já manifestou, junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o interesse em devolvê-lo ao Estado.
A FCA terá o prazo de 30 meses para recapacitar o trecho e devolvê-lo em condições operacionais para que as operações sejam retomadas. A revitalização está estimada em R$ 140 milhões.
“A ferrovia Lavras-Varginha é de extrema importância para ampliar, ainda mais, o desenvolvimento econômico do Sul de Minas. Para se ter uma ideia, a retomada das operações deste trecho tem potencial de multiplicar a capacidade de escoamento de sacas de café produzidas na região pelo porto seco de Varginha”, ressalta o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.
Plano Estratégico Ferroviário
O Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF Minas) foi entregue em julho de 2021 e faz parte de um amplo planejamento do Governo de Minas Gerais para o desenvolvimento ferroviário.
O documento elenca propostas, agrupadas por áreas temáticas, como transporte ferroviário regional de passageiros, transporte de cargas e transporte turístico. Todas analisadas de forma multicriterial, levando em consideração os contextos econômico-financeiro, operacional, de desenvolvimento regional e social e sustentabilidade.
A ideia é que esses estudos possam nortear iniciativas de implantação e operação de uma nova estrutura ferroviária em Minas, seja pela iniciativa privada, organizações sociais e poder público.
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