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Os trabalhadores resgatados em situação de trabalho análogo à escravidão vieram do interior da Bahia para trabalhar em uma fazenda de café.
A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, durante a inspeção na propriedade rural de Santa Rita do Sapucaí, regatou dez trabalhadores em situação de trabalho análogo à escravidão. Nenhum deles tinham qualquer registro trabalhista por parte do empregador.
Eles viajaram quase 1.400 quilômetros, com recursos próprios, entre o município de Caetanos, na Bahia, e Santa Rita do Sapucaí, para trabalhar na fazenda de café.
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Quando chegaram foram obrigados a viver em moradias sem armários ou mobiliários para guardar alimentos e pertences pessoais, com condições precárias de higiene. Além disso, nas casas eles ainda dividiam o espaço com bombas de combustível, derriçadeiras e máquinas utilizadas na colheita do café.
Foi ainda constatado que não havia comprovação de que a água consumida pelos trabalhadores fosse potável. Os trabadores também custeavam os Equipamentos de Proteção Individual (E.P.I.) e os alimentos e produtos de higiene, tendo o valor retido do salário, o que se caracteriza como “servidão por dívidas”.
Eles ainda eram transportados sem qualquer segurança em uma carreta acoplada em um trator.
O que aconteceu com os trabalhadores após serem resgatados
Todos os trabalhadores foram imediatamente afastados do trabalho e o fazendeiro notificado pelo órgão. Além das verbas rescisórias (com caráter de rescisão sem justa causa e aviso prévio indenizado), os trabalhadores resgatados receberam o ressarcimento do montante de 80% dos gastos que os trabalhadores tiveram com a compra de alimentos e material para higiene corporal.
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O empregador ainda devolveu os gastos com a compra de EPIs, fez o pagamento do aluguel das máquinas que eram de propriedade dos empregados e do combustível usado por eles e que havia sido cobrado deles.
Ressarciu ainda os gastos com gás de cozinha e custeou as passagens para que eles retornassem ao município baiano, pagando também a alimentação deles durante o trajeto.
Denúncias
A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho orienta que denúncia de trabalho análogo ao de escravo devem ser feitas, de forma anônima, no chamado Sistema Ipê, que pode ser acessado clicando aqui.
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