Aulas da rede municipal de ensino de Varginha continuam suspensas

aulas
Além de Varginha várias outras prefeituras suspenderam as aulas da rede municipal de ensino.

A rede municipal de ensino segue as normas estabelecidas pelo Ministério da Educação, Secretaria Estadual de Educação, Conselho Estadual de Educação e Secretaria Municipal de Educação.

Apesar da retomada gradual das atividades em Varginha, por meio de Decretos Municipais, a rede municipal de ensino de Varginha continua com as aulas suspensas.

As escolas seguem as normas estabelecidas pelo Ministério da Educação, Secretaria Estadual de Educação, Conselho Estadual de Educação e Secretaria Municipal de Educação.

Se os órgãos acima citados definirem o retorno das aulas, as escolas deverão seguir as restrições e recomendações estabelecidas pelo Poder Público.

O calendário escolar letivo será redefinido pela Secretaria Municipal de Educação a fim de assegurar aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental a carga horária mínima de 800 horas.

A determinação atende ao disposto no art. 24, I e art. 31, II, ambos da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020, podendo ser readequado conforme orientações do Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação e Conselho Estadual de Educação.

Após o retorno das aulas, os professores e educadores cumprirão integralmente o Calendário Escolar estabelecido após redefinição, sem que, para isso, tenham direito a qualquer percepção ou ampliação de vantagem, hora-extra, gratificação, bonificação ou qualquer outro acréscimo na remuneração senão aqueles aos quais já têm o direito assegurado por lei.

Com informações Assessoria de Imprensa Prefeitura de Varginha.

Acompanhe as melhores notícias diariamente aqui no Varginha Digital.

Informação com credibilidade sobre Varginha e região direto no seu celular.
Varginha em um clique!

Clique aqui para receber as notícias pelo WhatsApp.

Curta o Varginha Digital no Facebook e no Instagram

Veja também:

DEIXE UM COMENTÁRIO

Insira seu comentário
Por favor digite seu nome