Prefeitura publica edital para licitação para transporte coletivo em Varginha

A concessão para operação do transporte coletivo será feira com base no critério menor valor da tarifa e tem validade de 15 anos.

A Prefeitura de Varginha publicou nesta segunda-feira, 15, o edital de licitação que vai selecionar a empresa que explorará o serviço de transporte coletivo na cidade. A concessão para operação do serviço será feira com base no critério menor valor da tarifa e tem validade de 15 anos.

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A empresa vencedora da licitação precisará gerenciar 21 linhas de ônibus, percorrendo mais de 139.625,80 km/mês e transportando em média 243.414 passageiros pagantes mensalmente. Essa é a média de uso do serviço após a pandemia de Covid-19.

O valor cobrado de tarifa é de R$ 4,20. O último aumento aconteceu em 20 de fevereiro de 2020 e considera os passageiros com direito a gratuidade, como idosos, estudantes, pessoas portadoras de deficiência e seus acompanhantes, além dos fiscais do Demutran.

O processo de licitação será aberto no dia 20 de setembro, as 9h, no Departamento de Suprimentos, na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50, Vila Paiva.

Toda documentação desta licitação pode ser acessada aqui.

Como funciona o transporte coletivo

O transporte coletivo de passageiros é um serviço público de competência da Prefeitura, explorado pela iniciativa privada, por meio de concessão, permissão ou autorização.

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Em Varginha, o Departamento Municipal de Transporte e Trânsito (Demutran) é o órgão responsável pelo gerenciamento do transporte coletivo. É sua função estabelecer diretrizes gerais para o sistema municipal de transporte coletivo, além de planejar, controlar e fiscalizar os serviços de transporte coletivo no âmbito do Município.

Transporte coletivo durante a Pandemia

Com a pandemia de Covid-19, em 2020 e 2021, foram observadas mudanças expressivas no funcionamento e na utilização do transporte coletivo: ainda em 2022, a não recuperação da demanda anterior a pandemia.

Em Varginha, em maio de 2020, a Prefeitura emitiu uma nota de esclarecimento referente às alterações que ocorreriam com o transporte coletivo. A frota foi reduzida à metade para um público que diminuiu cerca de 70%. Além disso, de acordo com o planejamento, estavam sendo priorizados os horários de pico, quando circulam mais veículos, para não haver aglomeração. Os veículos ficaram proibidos de circular com passageiros em pé e sem a máscara de proteção, o que limitou também a ocupação nos veículos.

Dados da Bilhetagem indicam que, entre fevereiro e agosto de 2021, houve uma retomada de cerca de 30% na demanda total, o que representa uma recuperação parcial do sistema de transporte coletivo.

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