Governo de Minas Gerais anuncia redução de ICMS do etanol

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A medida que prevê a redução do ICMS do etanol vale a partir desta segunda-feira, 18 de julho.

O Governo de Minas Gerais anunciou a redução do valor cobrado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço – ICMS, do etanol de 16% para 9%. A medida vale a partir de hoje, 18 de julho.

“Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado”, afirmou o governador Romeu Zema (Novo), ao anunciar a medida nas suas redes sociais, e ainda precisa ser publicada no Diário Oficial do Estado.

No dia 1 de julho, também pelas redes sociais, Zema anunciou a assinatura do decreto que previa a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da gasolina, energia elétrica, serviços de telefonia e internet em Minas Gerais. Antes do decreto o imposto da gasolina era 31%, energia elétrica 30% e comunicação 27%. Todos passaram para 18%.

No dia 23 de junho, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que limita o ICMS, ou seja, os estados não podem cobrar taxa superior à alíquota, que pode oscilar entre 17% e 18% dependendo do estado.

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O presidente vinha pressionando para que a lei fosse aprovada. Em certo momento, o Chefe do Executivo chegou a prometer aos estados que reduzissem o imposto o ressarcimento, mas o presidente vetou o texto.

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