As novas recomendações sobre o afastamento de funcionários que testaram positivo para Covid-19 foram divulgadas pelo Ministério da Saúde.
Uma nova portaria, publicada pelo Ministério da Saúde, recomenda que trabalhadores que testaram positivo para Covid-19 devem ser afastados das atividades laborais presenciais por dez dias.
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Ainda de acordo com as recomendações, o período de afastamento pode ser de sete dias, desde que a pessoa não apresente sintomas respiratórios e febre, há pelo menos 24 horas e sem o uso de antitérmicos.
A empresa deve considerar como primeiro dia de isolamento de caso confirmado o dia seguinte ao dia do início dos sintomas ou da coleta do teste por método molecular ou do teste de antígeno.
Já o período de afastamento dos contatantes próximos de caso confirmado de Covid-19 deve ser considerado a partir do último dia de contato com o caso confirmado. O tempo de isolamento também pode ser reduzido para sete dias, desde que sejam feitos os testes por método molecular ou teste de antígeno a partir do quinto dia após o contato, se o resultado for negativo.
Obrigações das empresas
As organizações devem fornecer máscaras PFF2 (N95) ou equivalentes para os trabalhadores do grupo de risco, quando não for adotado o teletrabalho ou trabalho remoto.
É preciso ainda indicar as medidas necessárias para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho e nas áreas comuns, como refeitórios, banheiros, vestiários, áreas de descanso e no transporte, quando fornecido pela empresa.
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Precisam também definir procedimentos para que os trabalhadores possam reportar à empresa, inclusive de forma remota, sinais ou sintomas compatíveis com a Covid-19 ou contato com caso confirmado da doença.
As mudanças foram atualizadas por um Grupo de Trabalho formado por representantes dos três ministérios, criado para atualizar as medidas de prevenção nos ambientes de trabalho, em consonância com o Guia de Vigilância Epidemiológica Covid-19: Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus, do Ministério da Saúde.
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