Zema anuncia reajuste nos salários dos servidores estaduais

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Zema também anunciou reajuste de outros benefícios dos servidores estaduais de Minas Gerais.

O governador Romeu Zema (Novo) anunciou nesta quinta-feira, 24, a proposta de reajuste geral de 10,06% nos salários de todo o funcionalismo público de Minas Gerais. A previsão é que o aumento seja pago a partir da folha de maio, quitada em junho, e vale para os servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Estado.

Para a área da Educação, o pagamento será retroativo a janeiro deste ano. O reajuste equivale à inflação registrada no ano de 2021 e medida pelo IPCA. O impacto financeiro será de R$ 4,54 bilhões por ano.

O projeto de lei com a proposta de aumento salarial foi encaminhado para Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com pedido de urgência na apreciação. O texto do PL prevê que o reajuste corresponda às perdas inflacionárias

O projeto ainda prevê que o “auxílio-fardamento”, atualmente pago em única parcela, em abril, seja ampliado para três parcelas. Elas serão quitadas em março, junho e outubro, cada uma no valor de 40% da remuneração de um soldado, o equivalente a cerca de R$ 2 mil.

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Já o reajuste dos valores de ajuda de custo e auxílio-alimentação será de cerca de 60%, passando de R$ 47 para R$ 75, para os servidores que já têm direito ao benefício, a partir do mês de fevereiro, com a pactuação de metas pelos órgãos e entidades.

“Reconheço muito o trabalho e o empenho de todos os servidores do estado, em especial durante a pandemia que estamos lutando para vencer. Estamos fazendo tudo que é possível para melhorar a vida do mineiro, e não podemos retroceder ao cenário de desequilíbrio e caos que vigorava há três anos. O cobertor das contas públicas é curto. E, portanto, o compromisso que faço hoje, com os servidores públicos de Minas, são conquistas que, neste momento, estão no limite da possibilidade do Estado. Com transparência no presente e responsabilidade com o futuro de todos os mineiros, seguiremos avançando”, explicou Romeu Zema ao falar do reajuste dos servidores estaduais.

Ajuda de custo

O Governo de Minas irá reajustar, a partir do mês de fevereiro, os valores referentes à ajuda de custo da alimentação dos servidores do Poder Executivo Estadual.  Além do aumento, a medida irá ampliar a possibilidade de pagamento da ajuda de custo específica, vinculada ao cumprimento de metas, nos termos da legislação vigente, para os servidores que hoje recebem a ajuda de custo geral.

Com a medida, os valores da ajuda de custo geral passam de R$ 47,00 para R$ 50,00 e podem chegar a R$ 75,00 para a ajuda de custo específica, com a adesão ao plano de metas acordado com cada órgão e entidade. As regras constam de Resolução Conjunta Cofin/Seplag a ser publicada nesta sexta-feira, dia 25 de fevereiro. 

A resolução prevê que a ajuda de custo específica passará a ser atribuída em duas parcelas: uma fixa no valor de R$ 50,00 e uma parcela variável, no valor de no mínimo R$ 25,00, a ser paga para os órgãos e entidades que tiverem pactuação de metas e indicadores.

Para os órgãos e entidades que já possuem metas e indicadores pactuados, a ajuda de custo será reajustada no percentual de 10,06% incidindo sobre a diferença entre o valor que já recebe e a parcela fixa de R$ 50,00.


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