Fundação Cultural está com editais abertos da Lei Paulo Gustavo em Varginha, inscrições foram prorrogadas até segunda-feira.
A Fundação Cultural de Varginha prorrogou o prazo de inscrições dos projetos a serem contemplados pela Lei Paulo Gustavo. O prazo vai até próxima segunda-feira (04/12/2023), às 16h.
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No edital proposto para a seleção de projetos culturais de audiovisual será destinado o valor de R$ 769.381,65. Já no edital designado às demais áreas da cultura serão empregados R$ 331.856,60. O link para os formulários de inscrição na Plataforma Prosas estão disponíveis no site da Fundação Cultural em www.varginhacultural.com.br.
Na segunda e terça-feira (27 e 28/11), a consultoria contratada pela Fundação Cultural promoveu um plantão tira-dúvidas para que os fazedores de cultura do município pudessem esclarecer informações presentes no edital. A primeira ação foi online e está disponível no canal do YouTube com quase duas horas de duração. A segunda iniciativa foi presencial e aconteceu das 14h às 22h na antiga Estação Ferroviária, sede da Fundação Cultural, nesta terça-feira (28/11).
De acordo com o diretor-superintendente da Fundação Cultural, Marquinho Benfica, todo o processo tem sido feito com transparência e diálogo com a classe artística. “Junto com a Comissão de Acompanhamento nomeada pelo prefeito Vérdi, fizemos quatro oitivas para captar os anseios dos profissionais. Contratamos uma consultoria da FACEPE – Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas, órgão vinculado à Unifal-MG, para elaborar os editais, criar os formulários, fazer o atendimento e a análise dos projetos enviados. Os editais foram enviados ao Ministério Público para conhecimento e os pareceristas são profissionais renomados, de fora de Varginha, para garantir a isenção do julgamento”.
Ainda de acordo com Marquinho Benfica, “como prevê a lei, faremos o pagamento até 31 de dezembro de 2023 aos profissionais da cultura que tiverem os projetos aprovados. Eles poderão executar as iniciativas até o fim de 2024 e deverão prestar contas das ações desenvolvidas”.
Pode se inscrever qualquer agente cultural residente ou sediado no município de Varginha há pelo menos 01 (um) ano, com comprovada atuação artístico cultural. Em regra, o agente cultural pode ser:
I – Pessoa física maior de 18 (dezoito) anos ou Microempreendedor Individual (MEI);
II – Pessoa jurídica com fins lucrativos;
III – Pessoa jurídica sem fins lucrativos;
IV – Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.
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Ficam garantidas cotas étnico-raciais, sendo no mínimo 20% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas) e no mínimo 10% das vagas para pessoas indígenas.
Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (35) 9 1014-4149 (apenas mensagens. Esse número não receberá ligações).
Todas as informações sobre a execução da Lei Paulo Gustavo em Varginha estão disponíveis neste link.
