Prefeitura anuncia lista da etapa de habilitação do edital 01/2025 e abre prazo para recursos
A Prefeitura de Varginha, por meio da Fundação Cultural, divulgou nesta terça-feira (16/12) o resultado preliminar da etapa de habilitação do edital nº 01/2025 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. A publicação marca mais uma fase do processo seletivo voltado ao fortalecimento da produção cultural no município.
Os empreendedores culturais que tiveram seus projetos considerados inabilitados nesta fase poderão apresentar recurso até o dia 22 de dezembro. A medida garante o direito de ampla defesa e assegura transparência ao processo de seleção.
Todas as informações oficiais, incluindo a lista de projetos habilitados e inabilitados, estão disponíveis no site da Fundação Cultural de Varginha, no endereço eletrônico: fundacaoculturaldevarginha.com.br/leideincentivoacultura
Investimento previsto para 2026
Com a conclusão do processo, a Prefeitura de Varginha irá disponibilizar, por meio de renúncia fiscal, o montante de R$ 476.445,00 para aplicação em projetos culturais ao longo de 2026. O investimento reforça o compromisso do município com o incentivo à cultura, à economia criativa e à valorização dos artistas e produtores locais.
Veja também: Veja os projetos culturais aprovados na Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Varginha
