Sinpromag denuncia descumprimento do cronograma de vacinação dos profissionais da educação, Prefeitura contesta

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O Sinpromag e a Prefeitura divulgaram notas oficiais sobre a vacinação dos profissionais da educação.

Nesta quinta-feira, 10, o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Varginha/Minas Gerais – Sinpromag divulgou nota informando que recebeu várias denúncias de descumprimento desses critérios, principalmente na rede privada, gerando tratamento diferenciado.

Ainda de acordo com a nota, o sindicato fez contato com a Secretaria Municipal de Educação, o fato foi reconhecido.
Secretaria Municipal de Educação afirmou que já orientou Secretaria de Saúde para correção desse tratamento diferenciado.

A Prefeitura, no entanto, divulgou nota contestando as informações. De acordo com o superintendente do gabinete de combate à Covid 19, Luís Carlos Coelho, o atendimento do grupo de trabalhadores da educação do ensino básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA) e Trabalhadores da Educação do Ensino Superior acontecerá de forma concomitante com o seguimento do plano e de forma escalonada com os seguintes grupos:

  • pessoas com comorbidades e gestantes e puérperas com comorbidades;
    pessoas com Deficiência Permanente cadastradas no BPC;
    pessoas com Deficiência Permanente (18 a 59 anos) sem cadastro no BPC;
    pessoas em Situação de Rua (18 a 59 anos);
    funcionários do Sistema de Privação de Liberdade e População Privada de Liberdade.

As vacinas são liberadas mediante as listagens dos profissionais contemplados para a secretaria municipal de educação, secretaria estadual de educação e as instituições privadas de educação.

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Confira as notas na íntegra:

Nota Sinpromag

” Iniciou a vacina para os profissionais da educação.
A vacina segue divisão por níveis de ensino e idade dos profissionais da educação.
Sinpromag recebeu várias denúncias de descumprimento desses critérios, principalmente na rede privada, gerando tratamento diferenciado.
Após contato com a Secretaria Municipal de Educação, o fato foi reconhecido.
Secretaria Municipal de Educação afirmou que já orientou Secretaria de Saúde para correção desse tratamento diferenciado.
Sinpromag em defesa da vida de todos e todas.
Vacina Sempre. Vidas importam.”

Nota Prefeitura de Varginha

De acordo com
O superintendente do gabinete de combate à Covid 19, Luís Carlos Coelho, o atendimento do grupo de trabalhadores da educação (Trabalhadores da Educação do Ensino Básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes e EJA) e Trabalhadores da Educação do Ensino Superior) acontecerá de forma concomitante com o seguimento do plano e de forma escalonada com os seguintes grupos: Pessoas com comorbidades e gestantes e puérperas com comorbidades; Pessoas com Deficiência Permanente cadastradas no BPC; Pessoas com Deficiência Permanente (18 a 59 anos) sem cadastro no BPC; Pessoas em Situação de Rua (18 a 59 anos); Funcionários do Sistema de Privação de Liberdade e População Privada de Liberdade.

​Elucidamos que a respeito da vacinação dos profissionais da educação, esta ocorrendo em conformidade com a 20a. nota informativa de 06/06/2021,
I) Os Trabalhadores da Educação terão o atendimento conforme critérios de prioridade definidos da seguinte maneira:
a) Ensino infantil (creche, pré-escolas): segundo as faixas de idade de 55 a 59 anos, 50 a 54 anos, 45 a 49 anos, 40 a 44 anos, 30 a 39 anos e 18 a 29 anos.
b) Ensino fundamental: segundo as faixas de idade de 55 a 59 anos, 50 a 54 anos, 45 a 49 anos, 40 a 44 anos, 30 a 39 anos e 18 a 29 anos.
c) Ensino médio: segundo as faixas de idade de 55 a 59 anos, 50 a 54 anos, 45 a 49 anos, 40 a 44 anos, 30 a 39 anos e 18 a 29 anos.
d) Profissionalizantes: segundo as faixas de idade de 55 a 59 anos, 50 a 54 anos, 45 a 49 anos, 40 a 44 anos, 30 a 39 anos e 18 a 29 anos.
e) EJA: segundo as faixas de idade de 55 a 59 anos, 50 a 54 anos, 45 a 49 anos, 40 a 44 anos, 30 a 39 anos e 18 a 29 anos.
f) Trabalhadores da Educação do Ensino Superior: segundo as faixas de idade de 55 a 59 anos, 50 a 54 anos, 45 a 49 anos, 40 a 44 anos, 30 a 39 anos e 18 a 29 anos

​São solicitados as listagens dos profissionais contemplados para a secretaria municipal de educação, secretaria estadual de educação e as instituições privadas de educação. Ressaltamos que não esta ocorrendo, neste momento, a vacinação dos profissionais da educação fora do ensino infantil (creche e pre escola).

​No momento da vacinação, é solicitado a comprovação de vínculo ativo mediante a apresentação carteira de trabalho, contra cheque e identidade.

​A exemplo dos grupos prioritários anteriores, as remessas de vacinas vem chegando semanalmente, possibilitando avançarmos gradualmente. Tudo em conformidade com as notas técnicas da SES – Secretaria Estadual de Saúde, em consonância com o PNI – Programa Nacional de Imunizações.

​Reforçamos que não ha distinção entre público e privado para a vacinação. Do mesmo modo que mandar listas ou mandar listas completas ou solicitações de inclusão não significa que será executado a vacina sem checagem e ou fora do previsto nas metas de vacinação das notas técnicas da secretaria do estado da saúde (a última versão é nota técnica número 20 emitida em 06/06/2021).

​Desse modo fica evidente que o processo decisório sobre grupos prioritários e cronograma não advém de decisões locais. Cabe aos municípios cumprir e fazer cumprir as notas técnicas da SES e suas atualizações.

​Todas as demandas que nos chegam de modo formal, são discutidas com a superintendência regional de saúde ou com nível central. Cabe ressaltar que comungamos com ansiedade dos grupos prioritários e da população geral pela vacinação rápida e com 100% de cobertura. Mas é de conhecimento de todos que há limitados quantitativos de vacinas que nos chegam em remessas semanais e já com sua destinação pré estabelecida. Esperamos que, muito em breve, todos estarão vacinados.


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