Etanol: repasse integral da redução do ICMS ao consumidor é incerto

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O repasse integral da redução do ICMS do etanol depende de uma série de fatores.

O esperado anúncio da redução do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do etanol animou os mineiros, pois pode representar mais um alívio no bolso dos consumidores. Anunciada pelo governo de Minas no dia 18 de julho, a medida visa diminuir de 16% para 9% o percentual cobrado sobre litro do produto.

Apesar da expectativa de um recuo nos preços do álcool na bomba, o repasse integral do corte nos impostos em forma de desconto ao consumidor é incerto, segundo representantes do comércio e dos distribuidores.

De acordo com estudo da Secretaria de Estado de Fazenda, a redução do ICMS deve diminuir o preço do etanol em R$ 0,47 por litro. Mas o impacto da redução do etanol nas bombas será em torno de R$ 0,35, segundo levantamento do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro).

A tendência é que a média de preço do litro fique entre R$ 4,20 e R$ 4,25. Até o fechamento desta matéria a média de preços do etanol em Varginha era entre R$ 4,29 a R$ 4,79, de acordo com a função Pesquisa Menor Preço de Combustíveis, do aplicativo Educação Fiscal, do Governo de Minas Gerais.

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O Minaspetro explica que a diminuição total no preço depende da forma como as distribuidoras repassarão a queda para os postos que, por sua vez, vão transmitir a redução para o preço final da bomba.

Preço do etanol em 2022

O etanol já vinha com queda de preços em junho. Segundo a pesquisa do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, o produto teve variação negativa de 7,68% no mês passado, com queda acumulada de 4,61% em 2022.

“É importante que as usinas produtoras de etanol entendam o bom momento vivido pela tributação dos combustíveis em Minas e tenham a sensibilidade de perceber a excelente oportunidade de tornar o combustível de cana mais competitivo na bomba, frente à redução do ICMS da gasolina, anunciado no início do mês”, afirma o Minaspetro.

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