MEC: escolas podem manter as aulas online até dezembro de 2021

Aulas Suspensas
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A autorização das aulas online foi publicada na edição desta quinta-feira (10) do DOU.

O Ministério da Educação – MEC – anunciou a autorização, até 31 de dezembro de 2021, da permissão para aulas online no ensino básico e superior em todo o país. A validação da decisão do CNE foi publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU).

As escolas municipais e estaduais, bem como as instituições privadas, têm autonomia para normatizar a reorganização dos calendários e o replanejamento curricular ao longo do próximo ano, desde que observados critérios, como  assegurar formas de aprendizagem pelos estudantes e o registro detalhado das atividades não presenciais. 

Outra regra definida no parecer é a que flexibiliza formas de avaliação dos estudantes durante a vigência do estado de calamidade pública. As secretarias de educação e instituições escolares deverão fazer a redefinição de critérios de avaliação, mudanças nos currículos e em carga horária, conforme normas e protocolos locais, sem comprometimento do alcance das metas constitucionais e legais quanto ao aproveitamento para a maioria dos estudantes, aos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, e à carga horária, na forma flexível permitida por lei e pelas peculiaridades locais.

Retorno das aulas presenciais

A volta às aulas presenciais, de acordo com a decisão CNE, também homologada pelo MEC, será gradual, por grupos de estudantes, etapas ou níveis educacionais. Tudo seguindo os protocolos sanitários locais.

O processo de retorno ao presencial também deve envolver a participação das comunidades escolares, respeitando regras de gestão, de higiene e de distanciamento físico de estudantes, de funcionários e profissionais da educação, com escalonamento de horários de entrada e saída para evitar aglomerações, além outras medidas de segurança recomendadas. 

Apesar de estender o prazo para atividades remotas em todas as instituições de ensino até dezembro do ano que vem, o MEC determinou, em portaria editada na terça-feira (8), que o retorno às atividades presenciais nas instituições federais de ensino superior deve começar antes, a partir do dia 1º de março. A data anterior previa esse retorno já no dia 4 de janeiro, mas a pasta decidiu prorrogar esse prazo após reclamação das universidades e dos institutos federais.


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