Decreto altera horário de funcionamento de bares e restaurantes

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O decreto também apresenta protocolos para clubes e associações.

Um decreto municipal, publicado na tarde desta sexta-feira, 30, altera o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias, lojas de conveniência em Varginha.

A partir de agora bares, restaurantes e demais estabelecimentos do gênero poderão funcionar funcionar todos os dias da semana, das 9h às 23h, com entrada permitida até às 22h. Ou seja, abrirão 1 hora mais tarde e fecharão 1 hora mais tarde. O mesmo vale para os estabelecimentos do mesmo tipo instalados no shopping.

Após as 23 horas as vendas poderão ser feitas exclusivamente por entrega em domicílio (delivery). A comercialização de bebidas alcoólicas está proibida no horário entre as 23h de um dia e 5h do outro. A restrição vale para qualquer tipo de venda: entrega e retirada.

Clubes e associações

Os clubes e associações em geral estão autorizados a funcionar entre 8h e 20h, de segunda a sábado. Fica proibido o funcionamento aos domingos.

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Também não poderão ser usadas áreas áreas gourmet e saunas, salvo, no caso das saunas, para uso não coletivo, e desde que haja expressa recomendação médica, comprovada documentalmente pelo associado.

O uso de piscinas em clubes e escolas de natação em geral está autorizado de segunda a sábado, das 5h às 20h. Lembrando que não é permitido o uso recreativo.

Atividades físicas

A prática de atividades físicas e de esportes amadores coletivos fica autorizada, de segunda a sábado, das 8h às 20h, e aos domingos e feriados, das 6h às 13h, desde que realizada em associações, clubes ou demais estabelecimentos que possuam autorização de funcionamento expedido pela Prefeitura Municipal de Varginha.

Cursos livres e Centros de Formação de Condutores

As aulas ministradas em cursos livres, bem como o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores (CFC’s), ficam autorizados, de segunda a sábado, das 5h às 22h, conforme os protocolos sanitários municipais já oportunamente disponibilizados.

O documento antigo e novo tem validade, à princípio, até o dia 14 de maio.


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