Advogado com ampla trajetória na OAB e na área jurídica passa a integrar a equipe técnica do Legislativo municipal
A Câmara Municipal de Varginha oficializou a nomeação do advogado Dr. João Paulo Figueiredo Martins para o cargo de Assessor Jurídico do Legislativo. A nomeação foi realizada na última terça-feira, dia 13, pelo presidente da Casa, Alexandro Prado.
A função tem papel estratégico no apoio técnico e jurídico às atividades parlamentares, contribuindo para a legalidade dos atos administrativos e legislativos da Câmara.
Dr. João Paulo é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha e especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atua como advogado militante e professor universitário, reunindo sólida experiência acadêmica e prática na área jurídica. Atualmente, também integra o CONSEP Varginha e atua como julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MG.
Ao longo da carreira, Dr. João Paulo acumulou passagens relevantes por instituições ligadas à advocacia, à execução penal e à segurança pública. Já foi presidente da APAC Varginha e atuou como procurador regional de Prerrogativas da OAB Minas Gerais no biênio 2022 e 2023.
Também exerceu a presidência do Conselho Fiscal do Conselho da Comunidade, órgão da execução penal, além de ter atuado como Oficial de Registro Substituto do Cartório de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Varginha.
No âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, foi Assessor Especial da Presidência da OAB Varginha, Delegado Estadual de Prerrogativas da OAB Minas Gerais entre 2017 e 2022, Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Varginha de 2017 a 2021, além de Presidente e Conselheiro do Conselho de Ética e Disciplina da OAB Varginha no período de 2021 a 2022. Dr. João Paulo também atuou como representante regional da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas.
A nomeação reforça o corpo técnico da Câmara Municipal de Varginha e amplia a capacidade institucional do Legislativo no acompanhamento jurídico de projetos, pareceres e atos administrativos, fortalecendo a segurança jurídica das decisões tomadas pela Casa Legislativa.
Fonte: Assessoria da Câmara Municipal de Varginha
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