Saiba quais são as medidas de proteção mínimas para garantir a saúde do trabalhador em Varginha

Varginha
Foto: Varginha Digital

Veja os protocolos que as empresas devem seguir em prol da saúde do trabalhador em Varginha, para reduzir o risco de transmissão do coronavírus.

A Prefeitura de Varginha divulgou, no dia 17 de setembro, um Decreto Municipal que estabelece protocolos sanitários para diversos setores da economia local. Também foi publicado um protocolo específico, que trata da saúde do trabalhador em Varginha.

Veja os protocolos que as empresas devem seguir para reduzir o risco de transmissão do coronavírus em Varginha:

Equipamentos de Segurança do trabalhador

– as empresas deverão fornecer aos funcionários os Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) adequados para as atividades exercidas e em quantidade suficiente, incluindo, obrigatoriamente, a máscara;
– os EPI’s não devem ser compartilhados entre os trabalhadores e os reutilizáveis deverão ser higienizados após o uso;
– as empresas devem orientar os trabalhadores sobre o uso, higienização, descarte e substituição das máscaras.

Saúde do trabalhador

– as empresas dever ter ações para identificação precoce e afastamento dos trabalhadores com sinais e sintomas compatíveis com a COVID-19;
– as empresas devem criar procedimentos para que os trabalhadores possam reportar à empresa, inclusive de forma remota, sinais ou sintomas compatíveis com a COVID-19, ou contato com caso confirmado da COVID-19;
– adotar monitoramento diário dos sinais e sintomas apresentados pelos funcionários e terceirizados;

Jornada de trabalho

– fazer triagem no início de todos os turnos de trabalho, podendo utilizar medição de temperatura corporal por infravermelho ou equivalente, inclusive terceirizados. Deve-se restringir a entrada de funcionários em caso da temperatura aferida ser superior a 37,8º;
– as empresas devem priorizar medidas para distribuir a força de trabalho ao longo do dia, evitando concentrações. Se for possível liberar os funcionários para teletrabalho ou trabalho remoto;
– os trabalhadores com 60 anos ou mais, ou que apresentem condições clínicas de risco para desenvolvimento de complicações da COVID-19, devem receber atenção especial, priorizando-se sua permanência na residência em teletrabalho ou trabalho
remoto;
– se não for possível manter os trabalhadores do grupo de risco em casa ou trabalho remoto, deve ser priorizado trabalho em local arejado e higienizado ao fim de cada turno de trabalho e em local que reduza o contato com outros trabalhadores e o público;

Refeitórios

– é vedado o compartilhamento de copos, pratos e talheres, sem prévia higienização;
– deve ser evitado o autosserviço ou, quando este não puder ser evitado, devem ser implementadas medidas de controle, tais como:
* higienização das mãos antes e depois de se servir;
* utilizar luvas descartáveis;
* higienização ou troca frequentes de utensílios de cozinha de uso compartilhado, como conchas, pegadores e colheres;
* instalação de protetor salivar sobre as estruturas de autosserviço;
* utilização de máscaras e orientações para evitar conversas durante o serviço;
* a empresa deve realizar a limpeza e desinfecção frequentes das superfícies das mesas, bancadas e cadeiras;

– a empresa deve promover, nos refeitórios espaçamento mínimo de 1,5 metros entre as pessoas que estiverem em filas e nas mesas;
– quando o distanciamento frontal ou transversal não for possível, deve ser utilizada barreira física sobre as mesas, as quais deverão possuir altura de, no mínimo, um metro e cinquenta centímetros em relação ao solo;
– a empresa deve distribuir os trabalhadores em diferentes horários nos locais de refeição;
– devem ser retirados os recipientes de temperos (azeite, vinagre, molhos), saleiros e farinheiras, bem como os porta-guardanapos, de uso compartilhado, entre outros;
– deve ser entregue jogo de utensílios higienizados (talheres e guardanapos de papel, embalados individualmente).

Vestiário

– os funcionários devem evitar o uso do vestiário. Na impossibilidade, evitar a aglomeração de trabalhadores na entrada, na saída e durante a utilização do vestiário;
– a empresa deve adotar procedimento de monitoramento do fluxo de pessoas nos vestiários e orientar os trabalhadores para manter a distância de 1,5 metros;
– devem ser disponibilizados pia com água e sabonete líquido e toalha descartável ou dispensadores de sanitizante adequado para as mãos, como álcool a 70%, na entrada e na saída dos vestiários;
– não devem ser compartilhados objetos de uso pessoal.

Transporte

– as empresas devem impedir o embarque de pessoas sintomáticas, incluindo eventuais terceirizados;
– o embarque de trabalhadores no veículo deve ser condicionado ao uso de máscara de proteção;
– os trabalhadores devem ser orientados no sentido de evitar aglomeração no embarque e no desembarque do veículo de transporte, devendo ser implantadas medidas que garantam distanciamento mínimo 1,5 m entre trabalhadores e dentro do
veículo.
– deve-se manter preferencialmente a ventilação natural dentro dos veículos e, quando for necessária a utilização do sistema de ar condicionado, deve-se evitar a recirculação do ar;
– os assentos e demais superfícies do veículo mais frequentemente tocadas pelos trabalhadores devem ser higienizados regularmente.

Registros atualizados

A empresa deve manter registro atualizado, à disposição dos órgãos de fiscalização,
com informações sobre:
* trabalhadores por faixa etária;
* trabalhadores com condições clínicas de risco para desenvolvimento de complicações da COVID – 19;
* casos suspeitos;
* casos confirmados;
* trabalhadores contatantes afastados;
* medidas tomadas para a adequação dos ambientes de trabalho para a prevenção da COVID-19; e
* treinamentos ministrados sobre medidas preventivas à COVID 19.

O protocolo pode ser acesso na íntegra neste link:


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