Unidade de Pronto Atendimento vai receber uma nova ambulância

A ambulância será comprada por meio de emenda impositiva.

A Unidade de Pronto Atendimento de Varginha – UPA, vai receber uma nova ambulância. O veículo será comprado por meio de emenda impositiva, feita pelo vereador Delegado Celso Ávila.

O valor disposto para a compra do veículo será de R$ 150 mil. Ainda não há previsão para a aquisição da ambulância.

Outra emenda impositiva, feita pelo vereador, foi para a compra de um miniônibus de 15 lugares, no valor de R$ 150 mil. O veículo seria destinado à Associação Assistencial Apascentar Vida Nova – Asvin. A emenda foi indeferida pelo Executivo.

O vereador, mediante requerimento aprovado por todos vereadores, recorreu do indeferimento fundamentado na Emenda Constitucional  n° 100/19 e aguarda resposta da Prefeitura para execução da emenda.

Cada vereador tem direito a destinar R$ 300 mil do orçamento, por ano, a algum projeto ou setor, desde que a instituição beneficiada cumpra com os requisitos necessários para receber o valor.

A partir de agora o vereador pode usar a emenda impositiva para dar destino certo à verba pública. A mudança se deve ao atendimento à Emenda Constitucional 086/2015, que inclui os Legislativos Municipais no Orçamento Impositivo, que já é realizado nos Estados e União.

Entenda melhor como funciona na matéria deste link.

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