Operação Maria da Penha combate violência doméstica em Minas Gerais

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Em Varginha o trabalho da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica é um braço de apoio para a Lei Maria da Penha.

As Forças de Segurança Pública de Minas Gerais se uniram, nesta segunda-feira (23/8), para iniciar a Operação Maria da Penha com o objetivo de combater à violência e prevenção ao feminicídio. A ação é executada sob coordenação da da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), e acontece em todo o Estado.

No mês de agosto a Lei Maria da Penha completa 15 anos. Veja o vídeo de lançamento da operação em Varginha e Três Pontas:

https://youtube.com/watch?v=H7URyfStzqo

“É uma urgência o combate ao feminicídio e à violência doméstica de uma forma geral. E, hoje, todas as forças estão integradas nessa luta e nesse combate”, ressalta o secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerias, Rogério Greco. Segundo ele, o foco maior das ações, nesta data, está na prevenção e conscientização da sociedade. “Muitas vezes, a mulher tem medo de buscar socorro junto à Justiça. Então, a campanha é justamente para isso, para que ela acredite na segurança pública. Ela pode contar conosco 24 horas por dia, sete dias por semana”, reforça o secretário.

Até o dia 20 de setembro diferentes ações vão qualificar o atendimento às vítimas, reforçar o cumprimento de medidas protetivas, além de conscientizar a população sobre a importância de denunciar as agressões.

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Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica

A Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica foi implantada em Varginha em outubro de 2018, mas foi criada em 2010 na cidade de Belo Horizonte.

De acordo com a Sargento Bárbara, uma das responsáveis pelo trabalho, diariamente a equipe identifica os casos novos ou reincidentes e faz um contato pessoal com a vítima, oferecendo a ela o chamado Serviço de Prevenção à Violência Doméstica, a vítima pode aceitar ou recusar.

Quando ela aceita, é feito um protocolo com visitas à vítima e ao agressor e, cada visita tem um objetivo diferente. O objetivo geral é acabar o ciclo da violência doméstica. “Com esse acompanhamento a vítima se sente encorajada e o autor se sente monitorado pela Polícia”, explica a Sargento Bárbara.

São feitos também encaminhamentos aos órgãos que compõem a rede de enfrentamento à violência doméstica, composta pela Polícia Militar, Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário, CREAS e Delegacia da Mulher. Em Varginha o trabalho conta ainda com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – e da Guarda Municipal.

Quando o agressor insiste em praticar a violência, são enviados relatórios do caso para o Ministério Público ou para o Poder Judiciário.

Em 2020 a Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica acompanhou 95 vítimas e 2021foram 47 vítimas. Todo o processo dura cerca de dois meses, são aproximadamente nove contatos no total, com vítima e agressor.

“A patrulha é um diferencial na vida das mulheres que sofrem violência. Somente o fato de uma viatura policial ir até o local e tomar as providências do crime não é suficiente para que o ciclo da violência seja quebrado. Com o acompanhamento da patrulha nós conseguimos reduzir o número de reincidências, conseguimos conscientizar os autores e, por vezes, conseguimos mandados de prisão para aqueles que insistem em praticar a violência. Com o acompanhamento a vítima fica mais informada sobre seus direitos e sente encorajada em tomar providências e seguir em frente com sensação de segurança”, completa a militar.

Violência doméstica em Varginha

Como já citamos, os casos de violência doméstica caíram em Varginha e nas cidades que fazem parte do 55º Batalhão da Polícia Militar, de acordo com informações da Polícia Militar em Varginha.

Somente Santana da Vargem apresentou aumento de 23,53%.

Confira abaixo:

CidadeCasos em 2019Casos em 2020Porcentagem
Varginha637498-21,82%
Carmo da Cachoeira5634-39,29%
Elói Mendes10094-6%
Monsenhor Paulo2312-47,83%
Santana da Vargem1721+23,53%
Três Pontas304267-12,17%
Boa Esperança179143-20,11%
Coqueiral2219-13,64%
Guapé6050-16,67%
Ilicínea3822-42,11%
Fonte: 55º Batalhão da Polícia Militar

Boletim de ocorrência de violência doméstica por ser feito pela internet

Desde de julho de 2020 é possível fazer boletim de ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher pela internet, pelo site Delegacia Virtual de Minas Gerais.

Pelo mesmo canal, as mulheres também poderão solicitar as medidas protetivas de urgência previstos na Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

O serviço permite o registro de ameaça, lesão corporal, vias de fato e descumprimento de medida protetiva. Poderão também ser realizados, por meio da Delegacia Virtual, registros dos atos de violência contra crianças e adolescentes, contra idosos e contra pessoas com deficiência.

Veja o passo a passo de como fazer o boletim de ocorrência online neste link.

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