Professores estaduais marcam protesto e cobram reajuste de 33%

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Os professores estaduais farão protesto no dia 6 de maio, na Cidade Administrativa.

Os professores da rede estadual de ensino farão um protesto no dia 6 de maio, na Cidade Administrativa. Os educadores seguem em estado de greve e cobram o executivo o reajuste de 33,24% para a educação, promulgado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), mas vetado por Zema, que anunciou aumento de 10,06% alegando não ter recursos para recomposições superiores. 

A decisão de fazer o protesto foi tomada em assembleia realizada neste sábado, 23, e anunciada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sin-UTE/MG.

O sindicato também sinalizou que haverá diálogo com representantes dos servidores da Saúde e da Segurança Pública, que também cobram índices de reajustes superiores ao que foi concedido pelo governo mineiro.

Ainda conforme os educadores, após o dia 6 de maio haverá uma assembleia estadual para definir os rumos da negociação entre a categoria e o executivo.

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Nesta segunda-feira, 25, os professores vão participar de reunião com a Secretaria de Estado de Educação – SEE, para se posicionar contra o calendário de reposição de aulas a partir do dia 30/04, conforme proposto pela pasta. 

O que diz o Governo de Minas

Em nota, o Governo de Minas afirmou que respeita o direito constitucional de manifestação dos servidores da Educação. O executivo reitera que tem mantido diálogo  com a categoria e que várias reuniões foram realizadas em 2022 com representantes do sindicato e do Governo do Estado e os canais de diálogos continuam abertos.  

O governo estadual declarou ainda que continuará respeitando o pagamento do piso nacional do magistério em conformidade com o que determina a legislação federal. 

Entenda a situação

A categoria cobra do governo de Romeu Zema um reajuste de 33,24% e o consequente pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério, aprovado em pelo presidente Jair Bolsonaro, em janeiro de 2022.

O governo mineiro, no entanto, ofereceu 10,06% e vetou as emendas ao PL 3.568/2022, aprovado em 30 de março/2022, que garantiam o pagamento do reajuste solicitado pela categoria. 

Os deputados estaduais, no entanto, derrubaram o veto em plenário, com 55 votos contra 3 e o reajuste com percentuais extras para a educação, saúde e segurança chegou a ser promulgado pela Assembleia.

No entanto, na última quinta-feira (21) o Estado conseguiu a suspensão dos aumentos concedidos pelos deputados no Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro Luís Roberto Barroso concedeu decisão liminar que suspendeu os reajustes adicionais de 14% para os servidores da saúde e segurança pública e 33% para a educação. A decisão ocorreu após o governador Romeu Zema acionar a corte. Como se trata de uma decisão liminar, é necessário que ela seja analisada pelos demais ministros do tribunal, o que acontecerá no plenário virtual do STF. 

Ainda não há data marcada para o julgamento. Até lá, os percentuais adicionais estão suspensos.


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