PIS/PASEP 2023: confira o calendário de pagamento

Os pagamentos do PIS/PASEP serão feitos a partir de fevereiro para trabalhadores do setor privado e para funcionários públicos.

Em dezembro de 2022 o governo federal aprovou o calendário de pagamentos em 2023 do PIS/PASEP, ano-base 2021. Os pagamentos serão feitos a partir 15 de fevereiro.

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Os trabalhadores do setor privado que têm direito ao PIS receberão de acordo com o mês de nascimento, enquanto servidores públicos são contemplados conforme o último dígito do número de inscrição no PASEP. O valor pago é de até R$ 1.320.

Confira o Calendário de pagamentos de 2023

Trabalhadores da iniciativa privada (PIS):

Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
Nascidos em março: a partir de 15 de março
Nascidos em abril: a partir de 15 de março
Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
Nascidos em junho: a partir de 17 de abril
Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho

Servidores públicos (Pasep):

Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro
Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março
Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio
Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho

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Quem tem direito ao abono salarial

Têm direito de sacar o PIS/PASEP os trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2021.

É preciso ter inscrição no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos. No caso dos trabalhadores do setor privado, especificamente, também é preciso ter atuado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2021. Todos os cidadãos ainda precisam ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.

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Que NÃO tem direito ao abono salarial

Alguns trabalhadores não têm direito a receber o abono:

Empregados e empregadas domésticas
Trabalhadores rurais empregados por pessoa física
Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física
Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica

Valor do abono salarial

O valor pago de abono é proporcional ao período trabalhado com carteira assinada em 2021. Ou seja, cada mês trabalhado corresponde a R$ 110. Períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês cheio.

Que trabalhou registrado durante todo o ano vai receber o valor máximo, equivalente a 12 meses de trabalho. Vale lembrar que a referência é o salário mínimo vigente na data de pagamento, e não no ano-base, ou seja, R$ 1.320, que é o valor atual.

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