Comércio não essencial poderá abrir no feriado de 1º de Maio

Comércio
Comércio poderá abrir neste sábado, 1º de Maio. Foto: Estela Torres.

O comércio não essencial poderá funcionar entre 9h e 17h deste sábado.

A Prefeitura de Varginha publicou nesta sexta-feira, 30 de abril, em decreto autorizando o comércio considerado não essencial, inclusive os centros comerciais e shoppings centers, a funcionar, excepcionalmente, no feriado de 1º de Maio, Dia do Trabalho, entre 9h e 17h.

A autorização tem natureza sanitária, não cabendo ao Município adentrar nas relações trabalhistas entre empregadores e empregados, as quais são regidas pelo Direito do Trabalho.

Os demais setores do comércio que já possuíam autorização a funcionar devem seguir as normas publicadas no decreto anterior. O documento antigo e novo tem validade, à princípio, até o dia 14 de maio.

O decreto municipal também amplia o horário de funcionamento de bares e restaurantes e determina novas regras para funcionamento de clubes e associações desportivas. Confira a matéria completa aqui.


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