Esta é a terceira fazer da operação de combate a corrupção no presídio de Varginha.
Nesta quinta-feira, 26, o Ministério Público – MP deflagou a terceira fase da “Operação Penitência“, que teve início em março do ano passado. A operação investiga um esquema de corrupção no Presídio de Varginha. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva.
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O MP informou que foram oferecidas quatro novas denúncias contra cinco pessoas pela prática de sete crimes. São eles: corrupção passiva, embaraço, informante do tráfico de drogas, peculato e tentativa de homicídio quadruplamente qualificado.
Entenda como foram as investigações
A operação ‘Penitência’, realizada em março de 2022, pelo Gaeco em conjunto com a Promotoria de Justiça, o Departamento Penitenciário de Minas Gerais, a Polícia Militar e a Polícia Civil, cumpriu, 12 mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão preventiva e um de prisão temporária.
Ainda de acordo com o MP, foi oferecida denúncia contra seis pessoas pela prática de 11 crimes. Uma outra denúncia já havia sido feita contra duas pessoas pela prática de seis crimes. Todos foram presos preventivamente para não atrapalharem as investigações.
Durante as investigações foi descoberto que policiais penais cobravam propinas dos presos para os mais diversos fins, como transferências ou permanência na unidade local para quem está no regime semiaberto, obtenção de trabalho externo ou interno e outros confortos. Advogados e particulares seriam os intermediários das propinas.
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Primeira denúncia resulta em condenações
A primeira denúncia ajuizada pelo MPMG foi julgada procedente pelo Poder Judiciário. Um policial penal, foi condenado ao cumprimento da pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 100 dias-multa (no caso, cerca de R$ 6.000,00), pela prática de 5 crimes de corrupção passiva.
Outro policial penal foi condenado ao cumprimento da pena de 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, e pagamento de 60 dias-multa (no caso, cerca de R$ 3.600,00), pela prática do crime de corrupção passiva.
Ambos foram condenados à devolução dos valores a título de indenização mínima (R$ 7.200,00), ao pagamento de dano moral coletivo no importe de R$ 10.000,00 e perderam seus cargos de policiais penais. Cabe recurso.
A segunda ação penal ajuizada se encontra na fase de interrogatórios.
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